A Verdade da Mentira

A conclusão agora contestada pelo Governo é retirada pela firma de consultoria PriceWaterhouseCoopers sobre a aplicação das tabelas de retenção na fonte de IRS, divulgada na página da Internet da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) - www.dgci.min-financas.pt. A maioria dos escalões de rendimento foi actualizada a uma taxa de 8,0 por cento e isso traduzir-se-á num desagravamento maior do que o aprovado no OE. Mas não para todos. Se os contribuintes de baixos rendimentos sentirão o bónus, os contribuintes de IRS com rendimentos mais elevados poderão sofrer, em 2005, um agravamento mais pronunciado do que seria de esperar.

No OE para 2005 consagrou-se um desagravamento fiscal mercê das descidas das taxas mais baixas de 12 para 10,5 por cento. Esse desagravamento abrange um largo espectro de contribuintes, já que a tributação de qualquer rendimento é fruto da aplicação das diferentes taxas para cada um dos escalões de rendimento até se atingir ao rendimento em questão.

Mas, para que o custo orçamental desse desagravamento não recaísse todo sobre o OE para 2005, o ministro das Finanças chegou a admitir que, através das tabelas de retenção na fonte, os contribuintes iriam sentir, em 2005, metade desse efeito e que o restante ficaria para 2006. Aos deputados afirmou mesmo: "Insistir-se à saciedade no sentido de dizer que os 'impostos vão diminuir' [em 2005] é mentira. É mentira! É objectivamente mentira! É falso!".

Para 2005, as tabelas foram aprovadas e distribuídas na primeira quinzena deste mês, quando aparecem em Fevereiro ou princípios de Março. A acontecer o mesmo em 2005, os seus efeitos apenas se sentiriam depois das eleições legislativas de 20 de Fevereiro próximo.

Para as Finanças, a actualização em oito por cento dos escalões "corresponde exactamente a metade do efeito que se estimou ser o necessário para repercutir na totalidade as alterações as taxas". Na nota ontem divulgada, ilustra-se essa ideia com um caso de um casal com dois dependentes, com um rendimento mensal de 1500 euros. Nesse caso, a taxa de retenção baixa de 16,5 por cento para 15,5 por cento. Mas a nota não retira todas as ilações desse exemplo, já que o imposto pago se reduz 4,1 por cento.

Os casos estimados pela Price vão, aliás, no mesmo sentido. Caso os contribuintes beneficiem de um aumento salarial de dois por cento, os efeitos são visíveis e contrariam a tese oficial. Por exemplo, um trabalhador solteiro com um rendimento mensal de mil euros em 2004, verá o imposto cobrado ao longo do ano passar de 1750 euros para 1642 euros, ou seja, menos 6,2 por cento. Mas, no final das contas em 2006, o IRS a pagar apenas se reduzirá 4,9 por cento e o contribuinte terá de cobrir essa diferença nesse ano. O mesmo solteiro que aufira agora um rendimento mensal de 4878 euros verá o seu IRS cobrado em 2005 passar de 3215 euros para 3284 euros, ou seja, mais dois por cento, quando, na realidade, deveria pagar menos 0,03 por cento.